Contribuições Acadêmicas

Registro completo da participação intelectual, científica e educacional

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Vivissecção: um mal desnecessário, 2017. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: OAB/MG; Cidade: Belo Horizonte; Evento: IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais; Inst. promotora/financiadora: Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; AZEVEDO, J. S.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº54: análise e crítica. Revista Eletrônica Direito e Humanidades. v.23, p.31 - 70, 2013. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Meio digital Artigo publicado na Revista Eletrônica Direito e Humanidades da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; AZEVEDO, J. S.. Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF 54/04. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. v.31, p.40 - 75, 2013. Palavras-chave: feto anencéfalo. Autonomia privada. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Uma Releitura da Emancipação no Direito Civil Brasileiro. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. v.28, p.48 - 69, 2012. Palavras-chave: Capacidade. Emancipação. Criança. Adolescente. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso. Publicação prevista para a edição de nº 28.

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FARIA, R. M.; POLI, L. M.. Análise de alguns dos principais princípios constitucionais norteadores dos direitos da criança e do adolescente. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. v.21, p.113 - 151, 2018. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [ Clique aqui ].
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Vivissecção: um mal desnecessário, 2017. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: OAB/MG; Cidade: Belo Horizonte; Evento: IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais; Inst. promotora/financiadora: Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; AZEVEDO, J. S.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) nº54: análise e crítica. Revista Eletrônica Direito e Humanidades. v.23, p.31 - 70, 2013. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Meio digital Artigo publicado na Revista Eletrônica Direito e Humanidades da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; AZEVEDO, J. S.. Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF 54/04. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. v.31, p.40 - 75, 2013. Palavras-chave: feto anencéfalo. Autonomia privada. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Uma Releitura da Emancipação no Direito Civil Brasileiro. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. v.28, p.48 - 69, 2012. Palavras-chave: Capacidade. Emancipação. Criança. Adolescente. Referências adicionais: Português. Meio de divulgação: Impresso. Publicação prevista para a edição de nº 28.

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, ed.1. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p.237. Palavras-chave: Famílias. Criança. Adolescente. Educação domiciliar, Homeschooling no Brasil, Direito Comparado, Criança ou adolescente. Evolução jurídica. Áreas do conhecimento: Direito da criança ou adolescente, Direito de Família. Setores de atividade: Educação, Pesquisa e desenvolvimento científico, Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788538403821.

SÃO JOSÉ, Fernanda; VALIM, T. F.. A guarda compartilhada de animais não humanos: animais como membros da entidade familiar contemporânea In: Manual de Direito das Famílias, ed.1. São Paulo: Editora Dialética, 2022, p. 479 - 496. Palavras-chave: Direito de Família, Direito dos Animais, Famílias multiespécies, Guarda compartilhada Áreas do conhecimento: Direito de Família, Direito dos Animais, Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9786525267876.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM. Impedimentos matrimoniais: Uma análise crítica In: Coleção Direito Civil na Contemporaneidade 3, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017, v.3, p. 199 - 221. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584254255.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; LIMA, R. M.. Monogamia: Um valor jurídico In: Direito Civil na Contemporaneidade 4, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017, v.4, p. 265 - 279. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584257492.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Vivissecção: Um mal desnecessário In: Direito animal: A defesa dos animais sob uma perspectiva ética, histórica e jurídica, ed.1. Belo Horizonte: 3i, 2017, v.1, p. 165 - 184. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788595480131.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de, POLI, LM. Animais não humanos. Sujeitos de direito ou objeto? In: Direito de Família na Contemporaneidade 1, ed.1. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2015, v.1, p. 11 - 32. Palavras-chave: Animais não humanos. Sujeitos de direitos, Personalidade jurídica. Subjetividade Áreas do conhecimento: Direito Privado Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584251094.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM. Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos; membros da entidade familiar contemporânea In: Direito Civil na Contemporaneidade 2, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2015, p. 147 - 172. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788584252107.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Homeschooling: Crível alternativa de ensino no Brasil In: Temas atuais de direito das famílias, ed.1. Belo Horizonte: RTM, 2014, p. 65 - 100. Áreas do conhecimento: Direito Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788563534620.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. A idade como critério determinante para aquisição da capacidade no direito civil brasileiro In: Direito Privado Revisitações. MOREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de SÁ, Maria de Fátima Freire (coord.), ed.1. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 131 - 148. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788582380178.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Casamento e união estável: diferenças possíveis In: Temas de Direito Civil, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2013, p. 193 - 203. Palavras-chave: Casamento. União estável. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788567020242.

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM. Coleção Direito Civil na Contemporaneidade 3, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017, v.3., p.264. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; LIMA, R. M.. Direito Civil na Contemporaneidade 4, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017, v.4., p.360. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM. Direito Civil na Contemporaneidade 2, ed.1. Belo Horizonte: D´Plácido, 2015, v.2., p.321. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM. Direito de Família na Contemporaneidade 1, ed.1. Belo Horizonte: D`Plácido, 2015, v.1., p.392. Palavras-chave: Direito de Família Contemporâneo, Boa fé objetiva, Direito Privado Humanizado Áreas do conhecimento: Direito Privado Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Os avanços dos sistemas conveniados e a efetividade da execução, 2022. (Congresso, Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XIII Congresso de Processo Civil - Da Modernização à Pluralidade; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Vivissecção: um mal desnecessário, 2017. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho) Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: OAB/MG; Cidade: Belo Horizonte; Evento: IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais; Inst. promotora/financiadora: Comissão dos Direitos dos Animais da OAB/MG.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Famílias Nossas de Cada Dia, 2015. (Congresso, Apresentação de Trabalho). Palavras-chave: Direito de Família Referências adicionais: Brasil/Malgaxe. Meio de divulgação: Outro; Local: Hotel Ouro Minas; Cidade: Belo Horizonte; Evento: X Congresso Brasileiro de Direito de Família; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Homeschooling: possível regulamentação no Brasil, 2014. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho) Palavras-chave: Homeschooling no Brasil, Direito educacional, Criança ou adolescente. Ensino Domiciliar. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro Carga horária: 2(duas) horas/aula; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XXIV Semana do Projeto Interdisciplinar da Faculdade Novos Horizontes; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Novos Horizontes.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. Casamento e união estável: diferenças possíveis, 2013. (Outra, Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Museu de Ciências Naturais da PUC/MINAS; Cidade: Belo Horizonte; Evento: I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. O homeschooling (ensino domiciliar) sob a ótica do melhor interesse da criança, 2013. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro. Carga horária: 04 (quatro) horas/aula; Local: Faculdade Novos Horizontes; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XXII Semana do projeto Interdisciplinar da Faculdade Novos Horizontes; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Novos Horizontes.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de. A autonomia da criança e do adolescente, 2012. (Conferência ou palestra, Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito UNA Contagem; Cidade: Contagem; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário UNA.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; BONTEMPO, T. V.; FRIAS, A. A.. Do direito à origem genética em contraposição ao direito de intimidade do doador, nas técnicas de reprodução humana assistida, 2012. (Seminário. Apresentação de Trabalho). Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Outro; Local: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: VI Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS (TJMG). Diretoria Executiva de Comunicação (DIRCOM). Ejef e Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais assinam acordo de cooperação técnica. Objetivo é fortalecer o intercambio de conhecimentos e práticas entre as instituições. Publicado em: 7 agosto de 2025. Atualizado em: 8/8/2025. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
GLOBO MINAS. Nas férias escolares, é preciso pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei. O g1 conversou com a advogada especialista em Direito de Família, doutora e mestre, Fernanda São José, para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto. Por Camila Falabela. Publicado em: em: 7 jul. 2024. Atualizado em: 10 nov. 2025. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
ESTADO DE MINAS. É crime. Maus-tratos aos animais: lei existe, mas problema não está resolvido. Voluntária e advogada da OAB criticam a ação do poder público na aplicação das leis de combate a violência aos animais. Por Leonardo Godim. Publicado em: 18 mai. 2022. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
GLOBO MINAS. Alunos da Puc denunciam proibição de alimentar gatos. Leis em vigor no país resguardam dignidade dos animais. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
UOL NOTÍOCIAS. OAB de Minas nomeia cachorro para ser diretor de coordenadoria. Publicado em: 8 fev. 2023. Atualizado em: 12 fev. 2023. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS (OAB/MG). Curso transforma BH na capital nacional das prerrogativas. Publicado em: 21 de agosto de 2025. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em 11 nov. 2025.
MG RECORD (R7). Abandono de animais se torna recorrente em BH e punição vai de dois a cinco anos de prisão. Ocorrências costumam aumentar no período de férias. Publicado em: 10 jan. 2023. Atualizado em: 29 mar. 2023. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em 11 nov. 2025.
ASSEMBLEIA DE MINAS GERAIS. Leis de proteção a animais comunitários já estão em vigor. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
NOTÍCIAS R7. Mais de 2.000 mulheres são condenadas por não pagar pensão alimentícia. Deveres são iguais para homens e mulheres, ainda que esse tipo de notícia seja mais comum aos homens, 2022. Publicado em: 9 nov. 2022. Atualizado em: 30 mar. 2024. Disponível em: [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.
ASSEMBLEIA DE MINAS. Protetores ajudam a dar melhor qualidade de vida a animais abandonados. Disponível em [ Clique aqui ]. Acesso em: 11 nov. 2025.

SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. Participação em banca de Natália Oliveira Antunes. A dupla proteção do design de moda, 2017. Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Gabriel Augusto Moreira Martins. A função social e a relativização dos efeitos de contrato: A tutela externa de crédito, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Andréia Fontes Prado. A possibilidade jurídica do pedido de separação judicial no atual ordenamento jurídico brasileiro, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L.M; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Laura Sant`anna Purri Miranda. A tecnologia de streaming de música no contexto dos direitos autorais, 2017. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L.M. Participação em banca de Natália Fernandes Silva Ferrão. A união poliafetiva seria legítima, judicialmente falando? Como a sua legalização afetaria os ramos do Direito?, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Ana Carolina Vieira Gertrudes. A usucapião no CPC/2015: a (IM)possibilidade da declaração pelo oficial de registro de imóveis sem observância da lei de parlamento de solo., 2017. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Caio Augusto Lelis Moreira. Contratos de Shopping Center: estudo sobre a constitucionalidade da associação compulsória em face do princípio da autonomia da vontade, 2017. (Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Marina Grossi de Araújo Reis. Da responsabilidade civil pelos danos causados a animais não humanos, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L.M; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Camila Maria Cruz Fonseca. Direito ao Esquecimento: conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Isabela Vieira Alves Franqueira. (In)Viabilidade da comercialização de órgãos, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L.M; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Mariana Elisa Dutra Pereira. Multiparentalidade: da coexistência entre a parentalidade biológica e a parentalidade socioafetiva e suas implicações no direito de família e sucessões, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L.M; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Lorena Soares Silva. Multiparentalidade no âmbito das uniões poliafetivas: uma análise à luz do princípio do melhor interesse da criança, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Júlia Pinto da Silva Lopes. O reconhecimento jurídico das famílias simultâneas como tutela á mulher, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L.M. Participação em banca de Lucas José Godim Oliveira. O vínculo do contrato do atleta no Direito brasileiro, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L. M.; ABRAO, R. L. P.. Participação em banca de Mariana Parreiras Gonçalves. Prisão Civil do Devedor de Alimentos: critérios de Proporcionalidade para a sua decretação, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; ABRAO, R. L. P.; POLI, L. M.. Participação em banca de Bruna Carvalho de Magalhães. Relações afetivas fundadas no poliamor e seus efeitos patrimoniais, 2017. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M.. Participação em banca de Paula Cambraia de Paiva. Sigilo, discrição e confiança na advocacia, 2017. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M. Participação em banca de Laura Paraíso Buldrini Filogônio. A aplicação do instituto dos punitive damages nas indenizações por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, L. M. Participação em banca de Camila Santos Saltarelli. A responsabilidade civil do Estado pelos jurisdicionais omissos, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Camila Márcia Lacerda. Análise do viés punitivo pedagógico das indenizações por danos morais com escopo de coibir condutas lesivas nas relações de consumo, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de Ana Cristina Cardoso. Direitos da personalidade, a identidade de gênero de crianças e adolescentes e o direito de família: a afetivação dos direitos de personalidade das crianças e adolescentes, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de Pedro Mendonça de Oliveira. Empresa individual de responsabilidade limitada: suas finalidades e sua percepção no ambiente empresarial de Minas Gerais, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM: FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Thais Fardini Araújo. Lei Menino Bernardo: A limitação dos castigos físicos e uma análise sobre o princípio da autonomia privada no Direito de Família, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; RODRIGUES JR, W. E.. Participação em banca de Bárbara Lima Franco. O procedimento especial das ações de família no novo Código de Processo Civil e a Mediação, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de Isabela Pinto Rocha Couto. Os animais não-humanos enquanto sujeitos de direito e seu tratamento no Código Civil brasileiro, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de Camila Fabiana Silva Nunes. Os desafios da nova lei da guarda compartilhada: uma forma eficaz de redução da incidência da alienação parental, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de Hudson Lanner de Lima Machado. Reflexão acerca da concorrência do companheiro com a descendência híbrida, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; POLI, LM. Participação em banca de André Luiz Barbosa. Transexualidade: das controvérsias jurídicas quanto à questão do gênero às restrições no mercado de trabalho, 2016. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Ulisses Cristiano Xavier Peixoto. A consolidação da Lei nº 11.340/06 e seus reflexos do Direito de Família, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Áreas do conhecimento: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Carolina Gouvêa Santos. A (im)possibilidade de compensação pelo abandono afetivo na relação paterno-filial, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Paula Rodrigues Carvalho. A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem frente aos atos lesivos praticados por seus usuários, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Rozanny Ribeiro Figueiredo. A tutela jurídica das famílias paralelas sob a perspectiva dos princípios constitucionais, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Evelyn Silva de Oliveira. Análise do artigo 1790 do Código Civil de 2002 à luz da Constituição Federal, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Juliana Carolina Oliveira. Aplicação do código de proteção e defesa do consumidor nos contratos eletrônicos, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Natália de Cássia Moreira. Cláusulas abusivas no contexto da teoria dos contratos e dos contratos de adesão, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; RODRIGUES JR, W. E.. Participação em banca de Paulo Henrique Campos. Da usucapião por abandono do lar e as novas perspectivas do Direito de Família pós Emenda Constitucional nº 66, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Áreas do conhecimento: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Anna Soares Marques. Do uso da imagem sem a devida autorização: Limites e considerações, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Pedro Oliveira Mascarenhas. Estudo sobre a súmula 385 do STJ, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Luna Maia de Oliveira Carvalho. Eutanásia e morte digna à luz dos princípios jurídicos da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e do direito à vida, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Carolina Quintão Torres. Multiparentalidade: Análise das mudanças ocorridas no âmbito do Direito de Família, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; POLI, LM. Participação em banca de Bruna Mendes Cerqueira. Reprodução assistida homóloga post mortem e os efeitos no direito das sucessões, 2015. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; SILVA, S. L. M.. Participação em banca de Gil Vieira Vasconcelos. Intervenção da posse precária para fins de usucapião, 2014. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FIUZA, C. A. C.; SILVA, S. L. M.. Participação em banca de Lyntian Carvalho Cardoso. O fim da separação judicial após a emenda constitucional 66/2010, 2014. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; G. B.. Participação em banca de Thiago Willker Cordeiro. Relativização dos direitos autorais em prol da educação, 2014. (Direito) Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; CAMARA, M. F.. Participação em banca de Bruna Felizardo Ribeiro. A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar, 2013. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Palavras-chave: Socioafetividade. Alimentos. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Larissa de Paula Macedo. A publicidade sublimar nas relações de consumo: uma análise acerca da validade do negócio jurídico, 2013. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, L.M; Viegas, C.M.A.R. Participação em banca de Silva, Fernanda Cristina Campolina. Critérios de Fixação de Indenização por Danos Morais, 2013. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; POLI, LM; Viegas, C.M.A.R. Participação em banca de LEMBI, João Lucas Cavalcanti. O caráter punitivo e os pilares utilizados para se mensurar os danos morais, 2013. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; LIMA, T.M.M; MARTINS, A.S.O.R. Participação em banca de Arthur Pablo Almeida Silva dos Santos. A responsabilidade da administração pública pelas verbas trabalhistas em contratos terceirizados, 2012. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; OLIVEIRA JR., H.. Participação em banca de Camila Almeida de Assis. A transexualidade à luz do Princípio da dignidade da pessoa humana, 2012. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; FARIA, A. C. F.; NASCIMENTO, L. E. S. A. O.. Participação em banca de Daniel Lopes Vieira Santos. A união estável como entidade familiar constitucionalizada e a possibilidade do reconhecimento de sua concomitância, 2012. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; OLIVEIRA JR., H.; RODRIGUES JR, W. E.. Participação em banca de Mariana Ferreira Chaib de Toledo. Crítica ao veto do art.9º da Lei nº 12.318/2010, 2012. (Administração) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; RODRIGUES JR, W. E.; OLIVEIRA JR., H.. Participação em banca de Gabriela Mendonça Gameiro. Mediação e alienação parental: a questão do veto da mediação nos casos de alienação parental, 2012. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.
SÃO JOSÉ, Fernanda Moraes de; LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.. Participação em banca de Michele Trindade Brandão Oliveira. O dever do empregador de incentivar e promover a educação profissional de seus empregados, 2012. (Direito) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.

Contribuições Acadêmicas

Menu

Áreas de atuação

Fale conosco