Advocacia e Consultoria

Fundado em 2011 por Fernanda São José, advogada, pesquisadora e gestora jurídica, o Fernanda São José Advocacia & Consultoria nasceu com o propósito de transformar o Direito em instrumento de desenvolvimento humano, inovação e geração de resultados.

Sob a liderança de sua fundadora e CEO, o escritório consolidou-se como referência em Direito Privado e Direito Administrativo, reconhecido pela atuação estratégica, pela ética e pela entrega de soluções jurídicas de alto desempenho.

Mais do que um escritório de advocacia, tornamo-nos um ecossistema de conexões que une pessoas, empresários e investidores em torno de ideias e oportunidades. Nosso papel é transformar ideias em negócios — e negócios em resultados prósperos para todos os envolvidos.

Atuamos em todas as etapas da estruturação empresarial: desde a concepção jurídica e estratégica dos projetos, passando pela captação de investidores e formalização societária, até a colocação dos empreendimentos no mercado, com assessoria jurídica completa e contínua.

Nosso sucesso em Direito Privado impulsionou a expansão natural para o Direito Administrativo, campo em que o escritório atua com excelência técnica e visão pública, assessorando entes, empresas e instituições em parcerias estratégicas, licitações, contratos administrativos e programas de compliance.

Essa integração entre o público e o privado reflete nossa convicção de que o desenvolvimento econômico e social deve caminhar junto com a boa governança e a responsabilidade institucional.

A gestão de Fernanda São José imprime ao escritório uma cultura empresarial sólida: cada caso é conduzido com planejamento, confidencialidade e foco em resultados concretos.

Pensando como empresária, Fernanda acredita que a advocacia moderna deve gerar valor mensurável e prosperidade para o cliente, oferecendo soluções que não apenas solucionem demandas, mas criem oportunidades.

Com equipe multidisciplinar e uma rede de parcerias estratégicas com escritórios e profissionais de renome, o Fernanda São José Advocacia & Consultoria oferece soluções personalizadas, integradas e de elevado padrão técnico.

Mais do que advogados, somos parceiros e arquitetos de negócios bem-sucedidos. Conectamos pessoas, estruturamos alianças e promovemos desenvolvimento econômico com responsabilidade, ética e propósito.

Nosso compromisso é transformar o Direito em uma força que cria valor, gera prosperidade e constrói confiança — porque, para nós, o verdadeiro resultado jurídico é aquele que transforma positivamente a vida das pessoas e o futuro das organizações.

Fernanda São José Advocacia & Consultoria

Direito com Propósito. Estratégia com Resultado. Gestão com Alma.

Liderança

Fernanda São José é advogada, pesquisadora e gestora jurídica, movida pelo propósito de unir conhecimento, ética e estratégia para transformar o Direito em instrumento de desenvolvimento humano e impacto social.

Formação e trajetória acadêmica

Sua trajetória acadêmica teve início ainda na graduação, quando reativou e presidiu o Diretório Acadêmico Mirtes de Campos (DA), no Centro Universitário UNA, Campus Aymorés. Desde então, Fernanda defende que nada substitui o conhecimento e que a educação é a base da transformação individual e coletiva.

À frente do DA, incentivou colegas à qualificação e à compreensão do papel político e social do Direito. Sua gestão foi marcada pela realização de cursos de extensão e por uma conquista pioneira: a instalação do posto do Juizado de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UNA (Portaria nº 3288/2010/JC), além da criação do curso gratuito de conciliação, ainda ativo e formando alunos até hoje.

Em 2012, foi aprovada no Mestrado em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), sendo uma das primeiras colocadas e bolsista integral do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em 2015, conquistou o 1º lugar no processo seletivo do Doutorado em Direito Privado, também na PUC Minas, recebendo bolsa integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Advocacia e visão empreendedora

Advogada desde 2011, Fernanda acredita que um escritório deve ser gerido como uma empresa, com planejamento, estratégia e metas claras.

Essa visão empreendedora permitiu-lhe expandir sua atuação e consolidar um escritório de referência, reconhecido pela inteligência estratégica aplicada ao Direito, pela seriedade e pela entrega de resultados consistentes.

Atua em causas de alta complexidade, assessorando empresários, fundos de investimento e gestores em operações sofisticadas, estruturando negócios com segurança jurídica e viabilidade prática.

Mais do que uma advogada, é parceira de negócios de seus clientes: conecta pessoas, ideias e propósitos, transformando desafios em soluções e projetos em resultados sustentáveis.

Sua formação acadêmica e experiência como pesquisadora orientam a prática profissional, refletindo-se na interpretação precisa dos cenários jurídicos, na elaboração de estratégias assertivas e na condução ética das negociações.

Pesquisa e propósito

Em 2012, Fernanda conheceu Princesa, uma pequena chihuahua de personalidade marcante, que despertou nela um profundo amor pelos animais e transformou sua compreensão sobre o papel do Direito na proteção da vida. Essa vivência, anterior ao doutorado, inspirou o tema central de sua pesquisa acadêmica.

Desde então, tornou-se mãe de pet por opção, por entender e defender que os animais domésticos são membros legítimos da família contemporânea brasileira, dignos de reconhecimento, afeto e tutela jurídica.

Inspirada por essa experiência, aprofundou-se na pesquisa e na defesa dos Direitos dos Animais, tema ao qual dedica sua trajetória acadêmica e institucional.

Em sua tese de doutorado, defendeu com firmeza e convicção a possibilidade de reconhecimento da subjetividade e da personalidade jurídica dos animais não humanos, enfrentando visões divergentes de parte da banca e do próprio orientador. Aprovada com distinção máxima, tornou-se Doutora Summa Cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas (2019).

Com propósito e sensibilidade, transformou sua pesquisa em ação concreta: foi responsável pela criação e coordena, na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA-OAB/MG), o Núcleo de Direito dos Animais — grupo pioneiro de estudo e produção científica dedicado à proteção e ao reconhecimento jurídico dos animais.

Atuação institucional e acadêmica

Entre 2018 e 2024, Fernanda exerceu o cargo de Presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG.

Atualmente, é membro da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB e membro convidada da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).

De 2022 a 2024, foi Conselheira Seccional efetiva da OAB/MG.

É autora de artigos científicos e coordenadora de várias obras coletivas publicadas por diferentes editoras jurídicas. Também é uma das precursoras no país a defender o direito de pais e responsáveis de educarem seus filhos em casa.

Dessa pesquisa nasceu o livro “O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente”, obra pioneira no debate jurídico brasileiro sobre o ensino domiciliar.

Gestão e liderança na ESA-OAB/MG

De 2022 a 2024, Fernanda exerceu o cargo de Diretora-Pedagógica da ESA-OAB/MG, período em que liderou projetos de formação jurídica com foco em excelência técnica e ética profissional.

Em setembro de 2024, assumiu a Diretoria-Geral da ESA-OAB/MG, cargo que exerce até hoje, com o compromisso de fortalecer a advocacia mineira, valorizar o ensino jurídico e fomentar a cultura institucional da advocacia.

Com visão estratégica e espírito inovador, internacionalizou a ESA, firmando o primeiro Termo de Parceria para oferta de programas de Mestrado e Doutorado na Europa e na América Latina, ampliando fronteiras acadêmicas e promovendo a integração global da advocacia mineira.

Também foi responsável pela celebração de termos de cooperação institucional da ESA/MG com a Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), e com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP).

Essas parcerias fortaleceram o caráter público e formativo da ESA como verdadeira escola de governo, promovendo capacitação conjunta, integração institucional e aperfeiçoamento técnico da advocacia e dos servidores públicos mineiros.

Durante sua gestão, instituiu a Medalha Estêvão Leite de Magalhães Pinto, comenda anual destinada a homenagear advogados e professores que se destacam na defesa da advocacia, na promoção da cultura jurídica e na excelência do ensino.

A medalha é concedida a quatro personalidades — duas da capital e duas do interior — em cerimônia alusiva ao Dia do Professor, durante o aniversário da ESA/MG.

Propósito

Fernanda São José é advogada, pesquisadora e empreendedora do Direito.

Mãe de pet por opção, acredita que o amor pelos animais e o conhecimento jurídico podem caminhar juntos na construção de uma sociedade mais empática e justa.

Defende que o conhecimento é a base da liberdade e que o trabalho realizado com integridade, sensibilidade e propósito é o que realmente transforma o mundo.

Advocacia e visão empreendedora

Graduação

2006 / 2011
Presidente do Diretório Acadêmico UNA

Realização

2010
Instalação do juizado de Conciliação do TJMG na universidade

Pioneirismo

2010
Criação do curso de conciliação na UNA

Profissão

2011
Inscrita na OAB-MG

Escritório

2011...
Reconhecido pela atuação estratégica, pela ética e pela entrega de soluções jurídicas de alto desempenho.

Mestrado

2012
Aprovada no curso de mestrado em direito privado PUC Minas, sendo uma das primeiras Colocadas e bolsista integral do CNPq.

Nasce o amor à causa animal

2012
Fernanda conheceu Princesa

Doutorado

2015
Conquistou o 1º lugar no processo seletivo do curso de Doutorado em direito privado na PUC Minas, Recebendo bolsa integral da CAPES.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais

2018 a 2024
Presidente da Comissão de Direito dos Animais.

Reconhecimento

2019
Excelência acadêmica: doutorado Aprovado com honraria summa cum laude.

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

2022 a 2024
Diretora-Pedagógica

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais

2022 a 2024
Conselheira seccional efetiva

Cidadã Honorária do Município de Uberlândia/MG

2023
Reconhecimento pelos serviços prestados em prol da causa animal na cidade.

Fundadora e coordenadora

2024
Núcleo de pesquisa em Direito dos animais — ESA OAB/MG.

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

2024
Assumiu Diretoria-Geral da escola.

ESA Nacional

2025
Membro da Comissão de Direito dos Animais da OAB.

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

2025
Liderou a internacionalização da ESA com cursos de mestrado e doutorado na europa e américa latina.

Escola Superior de Advocacia da OAB-MG

2025
Consolidação da ESA/MG como escola de Governo por meio de cooperações institucionais.

40 anos da ESA-OAB/MG

2025
Instituiu a medalha Estevão Leite de Magalhaes Pinto.

Profissionais que fazem a diferença

Mais do que profissionais qualificados, somos parceiros de negócios de nossos clientes: conectamos pessoas, ideias e propósitos, transformando desafios em soluções e projetos em resultados sustentáveis.