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Setor de Jogos e Desenvolvimento Social
iniciativas regulatórias e projetos que unem entretenimento, inovação e impacto social.
O Fernanda São José Advocacia & Consultoria possui atuação técnica e institucional de destaque no Direito Público e Regulatório aplicado ao setor de jogos, apostas, loterias, bingos, cassinos e entretenimento digital — um dos segmentos mais promissores e em transformação no Brasil.
O escritório conta com advogados e consultores empresariais com mais de três décadas de experiência nesse mercado, atuando em Minas Gerais e em diversos estados do país.
Essa vivência combina teoria jurídica, prática empresarial e gestão executiva de alto nível, conferindo autoridade técnica, visão estratégica e credibilidade consolidada à nossa atuação.
Atuação Jurídica e Regulatória
- Assessoria regulatória e institucional junto a órgãos públicos e entidades fiscalizadoras;
- Adequação às normas da Secretaria de Prêmios e Apostas e acompanhamento de processos de credenciamento e autorização;
- Constituição e estruturação societária de empresas e plataformas digitais;
- Planejamento e organização de holdings e grupos econômicos;
- Contratos empresariais e parcerias público-privadas (PPPs) voltadas ao entretenimento e à inovação digital;
- Compliance, integridade e governança corporativa, com foco na prevenção à lavagem de dinheiro e ética nas operações;
- Planejamento patrimonial, tributário e proteção de dados para plataformas de games, bets e entretenimento online.
Responsabilidade Social e Educação Financeira
Como diferencial institucional, o escritório atua na promoção da responsabilidade social corporativa e no fortalecimento da educação financeira, conscientes do impacto social e econômico do setor.
Desenvolvemos consultoria social e institucional voltada:
- À educação financeira e ao consumo responsável;
- À prevenção ao jogo patológico e à promoção da saúde mental;
- Ao fomento de ações sociais, culturais e esportivas vinculadas à responsabilidade social das empresas do setor;
- À implementação de programas de integridade e sustentabilidade social nas organizações.
Nosso compromisso é contribuir para um ambiente empresarial ético, transparente e socialmente responsável, em que os jogos e apostas sejam instrumentos legítimos de lazer, inovação e desenvolvimento econômico sustentável.
Com abordagem multidisciplinar e humanizada, integramos Direito, Educação e Responsabilidade Social, reforçando o papel do empresário na construção de uma sociedade mais justa, consciente e financeiramente saudável.