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Áreas de atuação
Nossa atuação é estratégica, pautada pela ética e pela entrega de soluções jurídicas de alto desempenho.
Direito Privado
O Fernanda São José Advocacia & Consultoria atua de forma estratégica e personalizada em várias vertentes do Direito Privado, oferecendo consultoria preventiva, proteção patrimonial e condução de demandas judiciais complexas. Nosso foco é entregar soluções jurídicas seguras, eficazes e alinhadas aos objetivos de cada cliente. A atuação do escritório está organizada nas seguintes áreas especializadas:
Direito Civil
- - Pessoas e Personalidade;
- - Bens e Propriedade;
- - Obrigações e Responsabilidade Civil;
- - Contratos Civis;
- - Família e Sucessões (Âmbito Civil);
- - Direito dos Animais.
Direito Empresarial
- - Direito Societário;
- - Grupos Econômicos e Estruturas Corporativas;
- - Contratos Empresariais;
- - Falência, Insolvência e Recuperação Judicial;
- - Governança Corporativa e Compliance;
- - Setor de Jogos, Apostas e Entretenimento Digital;
- - Responsabilidade Social e Educação Financeira.
Direito Contratual
- - Elaboração e Revisão de Contratos;
- - Negociação e Gestão Contratual;
- - Contratos Específicos;
- - Prevenção e Solução de Conflitos.
Família e Sucessões
- - Família;
- - Sucessões, Planejamento e Proteção Patrimonial;
- - Mediação e Soluções Consensuais.
Direito Público e Administrativo
O Fernanda São José Advocacia & Consultoria atua com excelência técnica, ética pública e compromisso social, oferecendo soluções jurídicas que conciliam eficiência administrativa, integridade e respeito aos direitos fundamentais. Nosso propósito é contribuir para uma Administração Pública mais transparente, participativa e responsável, que atue como verdadeiro agente de transformação social e desenvolvimento sustentável.
Concursos Públicos
- - Impugnação de editais ilegais ou inconstitucionais;
- - Defesa em eliminações indevidas, correções irregulares e violações à ampla defesa;
- - Recursos administrativos e ações judiciais em todas as fases do certame;
- - Orientação sobre cotas raciais, PCDs e políticas afirmativas;
- - Ações para assegurar nomeação e posse, inclusive em cadastro de reserva;
- - Defesa em exames médicos, físicos e psicológicos;
- - Consultoria preventiva e estratégica desde a análise do edital até a posse.
Administrativo e Setor Público
- - Licitações: elaboração, impugnação e recursos administrativos;
- - Contratos administrativos: execução, prorrogação, reequilíbrio e rescisão;
- - Defesa de servidores públicos em PADs e sindicâncias;
- - Responsabilidade civil do Estado por danos morais e materiais;
- - Defesa em improbidade administrativa e perante Tribunais de Contas;
- - Atuação em desapropriações, servidões e medidas de poder de polícia;
- - Consultoria e pareceres técnicos para órgãos públicos e privados.
Recursos Públicos e Parcerias com a Administração
- - Consultoria para captação de recursos junto a órgãos municipais, estaduais e federais;
- - Elaboração e revisão de projetos, convênios e termos de fomento/colaboração;
- - Acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos financiados;
- - Defesa em tomadas de contas especiais e bloqueios de repasses;
- - Representação junto a Tribunais de Contas, Controladorias e Ministérios Públicos.
Direito Constitucional
- - Controle de constitucionalidade;
- - Mandados de segurança, ações civis públicas e ADIs;
- - Defesa de prerrogativas profissionais e institucionais;
- - Consultoria em políticas públicas e estrutura normativa.
Direito Urbanístico e Ambiental Público
- - Regularização fundiária e uso do solo;
- - Licenciamento e responsabilidade ambiental;
- - Estudos de impacto urbano e ambiental;
- - Consultoria em políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável.
Terceiro Setor e Parcerias Público-Sociais
- - Estruturação e regularização jurídica de OSCs;
- - Termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação;
- - Prestação de contas e conformidade administrativa;
- - Consultoria em programas e políticas públicas de impacto social.
Setor de Jogos e Desenvolvimento Social
- - Assessoria regulatória e institucional junto a órgãos públicos e entidades fiscalizadoras;
- - Adequação às normas;
- - Constituição e estruturação societária de empresas e plataformas digitais;
- - Planejamento e organização de holdings e grupos econômicos;
- - Contratos empresariais e parcerias público-privadas (PPPs);
- - Compliance, integridade e governança corporativa, com foco na prevenção à lavagem de dinheiro;
- - Planejamento patrimonial, tributário e proteção de dados para plataformas de games, bets e entretenimento.
Jurídico-Social para Implantação de Usinas de RSUs
- - Diagnóstico jurídico-regulatório e ambiental;
- - Estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões administrativas;
- - Elaboração de editais, contratos e pareceres técnicos;
- - Assessoria em licenciamento ambiental e regulação energética;
- - Apoio na captação de recursos e incentivos climáticos (fundos verdes e mercado de carbono);
- - Monitoramento de indicadores ESG e conformidade legal.
Transformamos desafios em soluções
Localizado em um dos bairros mais tradicionais e centrais de Belo Horizonte, o Fernanda São José Advocacia & Consultoria reúne experiência, tradição e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas que geram resultados concretos.
Desde 2011, transformamos desafios em oportunidades, unindo técnica jurídica, inovação e sensibilidade empresarial. Nosso escritório se destaca pela capacidade de compreender o contexto de cada cliente e construir soluções sob medida, capazes de impulsionar negócios, proteger interesses e criar valor duradouro.
Com uma equipe multidisciplinar e uma sólida rede de parceiros de renome no mercado jurídico e empresarial, atuamos de forma integrada em projetos que envolvem o Direito Privado e o Direito Administrativo, sempre com ética, comprometimento e foco em resultados.
Mais do que oferecer respostas jurídicas, nosso propósito é transformar o Direito em instrumento de desenvolvimento humano e institucional — conectando pessoas, empresas e governos em torno de ideias que prosperam.
No Fernanda São José Advocacia & Consultoria, cada caso é tratado como uma oportunidade de evolução.
Transformamos desafios em soluções. E soluções em resultados.